quarta-feira, 7 de novembro de 2007

As dúvidas em volta da co-incineração ainda são muitas


Noutros países da Europa, o processo avançou com o envolvimento e a vigilância directa das populações e a par de outros sistemas e alternativas.
Um cenário que não parece ser possível em Portugal, uma vez que o processo da co-incineração continua a ser mal conduzido pelos sucessivos governos. Fazem da co-incieneração uma “batalha” política onde se procura vencedores e vencidos. Noutros tempos tínhamos resolvido isto à porrada, hoje resolvemos com os tribunais, e não sabemos a que preço…
As desconfianças têm vindo a crescer… O povo anda confuso e desorientado quanto a esta questão.
Vejam o resultado das últimas legislativas, na localidade de Souselas e do concelho de Coimbra…
(A própria comunidade de Souselas deu vitória ao PS, sabendo que a co-incineração fazia parte do projecto do Governo)
Resta sempre a eterna preocupação: o que fazer dos resíduos industriais perigosos (RIP) do país? Vamos manda-los para o estrangeiro, enterrá-los, queimá-los céu aberto?
Neste tempo todo de Governação, José Sócrates não conseguiu encontrar alternativa para os RIP… e porque? Porque na sua passagem por Coimbra, enquanto estudante do ISEC, não soube aprender a amar esta cidade, a senti-la como sua…

terça-feira, 6 de novembro de 2007

Supremo diz «sim» à co-incineração em Souselas



- Cimenteira de Coimbra autorizada a iniciar a queima dos resíduos perigosos


O Supremo Tribunal Administrativo deu luz verde à co-incineração na cimenteira de Souselas, em Coimbra, contrariando as decisões do Tribunal Central Administrativo do Norte e do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra.
A Câmara Municipal de Coimbra esgotou assim o último recurso judicial para impedir a queima de resíduos industriais perigosos na cimenteira, no âmbito da providência cautelar que tinha interposto em finais do ano passado para travar de imediato o processo.
A co-incineração em Coimbra vai ainda ser analisada pelos tribunais, em resposta à acção principal que o município entregou ao mesmo tempo que a providência cautelar, mas enquanto isso não acontece a cimenteira está autorizada a iniciar a queima dos resíduos perigosos.

Santo António dos Olivais: Proibido morrer até ao dia 10 de Novembro


Na freguesia de Santo António é proibido morrer até ao próximo dia 10 de Novembro. O motivo é o mesmo de sempre: falta de espaço…
A sobrelotação no cemitério levou, uma vez mais, a Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais a canelar a realização de funerais até ao próximo dia 10 de Novembro. È pela terceira vez que acontece este ano, com naturais incómodos para os habitantes da freguesia e algum desconforto para os autarcas locais, cansados de reclamar uma solução junto das autoridades competentes.
O presidente da Junta de Freguesia, Francisco Andrade, justifica esta paragem com os seis funerais realizados na última semana, que levaram a que se atingisse a ocupação máxima. A par disso, não foi feita qualquer exumação nos últimos tempos, o que impediu a reocupação de sepulturas.
"No próximo dia 9 (amanhã), fazemos o levantamento de um corpo, o que em princípio dará para recomeçar os funerais", admite.
O autarca critica também a incompreensão revelada por algumas pessoas, que não permitiram a antecipação da exumação dos corpos de familiares, ainda que por apenas alguns dias. "A lei obriga a que os corpos estejam três anos na terra, mas ficam cinco anos, porque sempre foi assim. Mesmo assim, as famílias só querem a exumação depois de completado esse período", lamenta.
A sobrelotação levanta outro problema. «Nalguns locais, a terra encontra-se saturada e há corpos que só podem ser levantados ao fim de 10 anos», adianta.
Desde que assumiu o cargo de presidente de Junta, há seis anos, Francisco Andrade já mandou construir mais dezena e meia de sepulturas e cerca de 300 ossários – dos quais já só sobram uma dúzia. Mas isso apenas veio adiar um problema que, segundo adianta, tem mais de 100 anos. "Tenho um comunicado, datado de 27 de Junho de 1889, no qual é reclamada a construção de um outro cemitério na freguesia", afirma.
A ampliação do actual cemitério é a solução preconizada pela Câmara para ultrapassar esta situação, mas o autarca social-democrata mostra-se cauteloso. "Estou farto que se diga que se vai fazer, quero é que se faça. Nesta matéria, tenho que ter tolerância zero", enfatiza.

Manuel Porto e José Reis defendem Ota como melhor localização para novo aeroporto


Um grupo de especialistas e de docentes da Universidade de Coimbra deverá divulgar este mês um estudo sobre as vantagens da Ota para localização do novo aeroporto de Portugal. Manuel e José Reis continuam a ser grandes defensores da opção Ota.
Ao defender a opção da Ota, o catedrático da Faculdade de Direito, Manuel Porto sustenta que 92% do tráfego de passageiros do actual aeroporto internacional da Portela é oriundo do norte do rio Tejo, o que por si coloca em situação de desvantagem a proposta de Alcochete, preconizada em estudo tornado público esta semana pela Confederação da Indústria Portuguesa (CIP).
Para José Reis, o novo aeroporto tem de se ligar com outras infra-estruturas de mobilidade; as acessibilidades, as ferroviárias e rodoviárias e "o estudo da CIP esquece isso tudo". Ao propor um novo traçado para o TGV provoca uma "enorme descaracterização do país e coloca mais distante Lisboa e Porto", explica ainda à agência Lusa.

Colóquio sobre violência escolar


A Escola Secundária D. Duarte, em Coimbra, recebe a 10 de Novembro o colóquio "Violência e Escola, Sinalização, Intervenção e Prevenção". A iniciativa pretende "promover a cidadania e juntar professores, psicólogos, estudantes, pais e encarregados de educação", segundo João Redondo, um dos membros da organização. O colóquio vai contar, entre outros, com a presença de Fernanda Asseiceira, coordenadora do grupo de trabalho "Violência nas Escolas", da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.

Manuel Lobão poderá ter que regressar à PSP



O Comandante da Polícia Municipal, Manuel Lobão, poderá ter que regressar à PSP já no próximo ano, caso esta força policial mantenha a intenção de não ceder mais graduados. O problema até seria de fácil resolução, caso a Câmara pudesse requisitar um novo comandante junto de uma outra força de segurança, mas não pode.
Carlos Encarnação reconhece que é "uma lacuna da lei", não conseguindo nomear mais ninguém a não ser um graduado da PSP.
Entretanto, o presidente da autarquia já iniciou contactos formais com a direcção nacional desta força policial para tentar encontrar uma solução. Mas neste momento sublinhou, só existem dois caminhos: "ou continua o actual comandante ou é nomeado outro".
De acordo com o presidente da autarquia, o problema não exclusivo da Polícia Municipal de Coimbra. "Acontece o mesmo em todas as outras polícias do país". A PSP queixa-se da falta de efectivos e não quer continuar a disponibilizar elementos às autarquias.
O assunto foi falado na última reunião de Câmara, na sequência de uma carta anónima que chegou a Carlos Encarnação, na qual eram denunciadas uma série de irregularidades na Polícia Municipal, entre as quais a compra de fardamento sem concurso público. Sobre esta matéria, o edil, disse ter encaminhado o assunto para o gabinete jurídico da autarquia, que agora sugeriu a abertura de um inquérito e a nomeação de um inquiridor.
Nessa carta anónima que chegou às mãos do presidente, sabemos que são denunciadas as eventuais ilegalidades das nomeações do comandante e do subchefe, também ele requisitado à PSP, pelo facto de não possuírem nenhuma licenciatura em Direito.


>Miguel Cotrim